Como obter o cartão de saúde público em Espanha

O que é

O cartão de saúde público (tarjeta sanitaria individual, TSI) dá-lhe acesso ao serviço público de saúde da sua região: um médico de família (médico de cabecera), o centro de saúde da sua zona (centro de salud) e os hospitais públicos.

A saúde é gerida por cada comunidade autónoma, por isso o cartão tem outro nome e outro aspeto conforme o sítio onde vive (por exemplo a tarjeta SIP na Comunidade Valenciana). Os passos são muito parecidos em todo o lado.

Antes de pedir

Precisa de ter duas coisas tratadas primeiro:

1. O registo no padrón do município onde vive (veja o guia do empadronamiento).

2. O direito à assistência de saúde pública, reconhecido pelo Instituto Nacional da Segurança Social (INSS). Normalmente tem-no se:

   • trabalha em Espanha ou está registado como autónomo;
   • recebe uma pensão espanhola, ou uma pensão de outro país da UE registada com um formulário S1;
   • é familiar beneficiário (beneficiario) de alguém que o tenha.

   Peça ao INSS o documento de reconhecimento do direito à assistência de saúde (reconocimiento del derecho a la asistencia sanitaria). Muitas vezes faz-se online, ou basta a inscrição pela entidade patronal para o centro de saúde o ver.

O que levar

• O seu passaporte ou TIE, e o NIE.
• O seu certificado de padrón.
• O documento do INSS que reconhece o direito à assistência de saúde, ou o seu número da Segurança Social.

Passos

1. Encontre o seu centro de saúde. É atribuído conforme a morada; o site do serviço de saúde da sua região tem uma pesquisa.
2. Peça no balcão de admissão (admisión) com os documentos. Em algumas regiões pode começar online, mas o primeiro cartão costuma pedir-se presencialmente.
3. É-lhe atribuído um médico de família no mesmo momento.
4. Receba o cartão. Algumas regiões dão um documento provisório no próprio dia, para poder ir logo ao médico. Muitas têm também uma app com um cartão virtual.

Custo

Gratuito.

Erros comuns

• Primeiro o padrón e a Segurança Social. Sem os dois, o centro de saúde não pode emitir o cartão.
• A sua residência exigia seguro privado? Com uma residência não lucrativa ou de estudante, ou um registo da UE baseado no seu próprio seguro, normalmente não tem direito através do INSS. Mantenha o seguro.
• Sem cobertura? Depois de um ano a viver em Espanha e registado no padrón, pode entrar no sistema público com um acordo pago (convenio especial) através do serviço de saúde da sua região: 60 € por mês abaixo dos 65 anos, 157 € a partir dos 65. Caso contrário, vai precisar de seguro de saúde privado.
• Mudar para outra região. Precisa de um novo cartão do serviço de saúde da nova região.

Quando pedir ajuda a um ajudante

Se está reformado, entre empregos, é estudante ou tem seguro privado e não sabe se tem direito, pergunte a alguém da sua região que já tenha passado por isso.