Como obter o cartão de saúde público em Madrid

Traduzido do guia em inglês. Os nomes oficiais de documentos e serviços mantêm-se como estão.

O que é

A tarjeta sanitaria individual (TSI) dá-lhe acesso ao serviço de saúde da região de Madrid (SERMAS): o médico de família (médico de cabecera), o centro de saúde da sua zona e os hospitais públicos. O mesmo cartão vale em toda a Comunidade de Madrid.

Antes de pedir

Precisa de ter duas coisas tratadas primeiro:

O certificado de padrón, que mostra que vive na Comunidade de Madrid.
O direito à assistência de saúde pública, reconhecido pelo Instituto Nacional da Segurança Social (INSS). Normalmente tem-no se trabalha ou está registado como autónomo em Espanha, recebe uma pensão espanhola ou uma pensão da UE registada com um formulário S1, ou é familiar de alguém que o tenha. Obtenha o documento do INSS que o comprova.

O que levar

O seu passaporte ou TIE (e NIE).
O seu certificado de padrón.
O documento do INSS que reconhece o direito à assistência de saúde.
O seu número da Segurança Social.

Passos

Encontre o seu centro de saúde (centro de salud). É atribuído conforme a morada.
Peça no balcão de admissão com os documentos. Com identificação eletrónica ou certificado digital também pode pedir online.
É-lhe atribuído um médico de família no mesmo momento.
Levante o cartão presencialmente no centro de saúde onde o pediu, quando estiver pronto. Depois, a app Tarjeta Sanitaria Virtual mostra-o no telemóvel.

Custo

Gratuito.

Erros comuns

Primeiro o padrón e a Segurança Social. Sem os dois, o centro de saúde não pode emitir o cartão.
Mudou de casa? Atualize o padrón e o centro de saúde para lhe ser atribuído o médico certo.
A sua residência exigia seguro privado? Com uma residência não lucrativa ou de estudante, ou um registo da UE baseado no seu próprio seguro, normalmente não tem direito através do INSS. Depois de um ano em Espanha pode informar-se sobre o convenio especial pago (60 € por mês abaixo dos 65 anos, 157 € a partir dos 65).
O cartão caduca com o documento de residência. Para residentes de fora da UE vale até o TIE caducar; para cidadãos da UE, até à data do certificado de registo. Atualize-o no centro de saúde sempre que renovar.

Quando pedir ajuda a um ajudante

Se está reformado, não trabalha ou tem seguro privado e não sabe se tem direito à saúde pública, pergunte a alguém em Madrid que já tenha passado por isso.