Como obter o seu NIE (número de identidade de estrangeiro)

Traduzido do guia em inglês. Os nomes oficiais de documentos e serviços mantêm-se como estão.

O que é o NIE

O NIE (Número de Identidad de Extranjero) é o seu número de identificação pessoal como estrangeiro em Espanha. Vão pedi-lo para assinar um contrato de trabalho, pagar impostos, abrir algumas contas bancárias ou comprar casa ou carro.

É um número, não um cartão. Recebe-o num certificado em papel A4, ou impresso no seu TIE ou no certificado de registo de cidadão da UE.

Precisa deste guia?

Pode obter o NIE no âmbito de outro processo, por isso confirme primeiro:

Vai viver para Espanha como cidadão da UE, do EEE ou suíço? O NIE vem com o certificado de registo de cidadão da UE. Siga esse guia.
É de fora da UE e tem visto ou autorização de residência? O NIE é atribuído com o visto e aparece no seu TIE.
Precisa de um NIE por um motivo concreto (uma oferta de emprego, comprar casa, uma herança) e não está nos casos acima? Siga este guia.

Antes de começar

Vai precisar de:

O seu passaporte (original) e uma fotocópia da página da fotografia.
O formulário EX-15, preenchido e assinado. Leve o original e uma cópia.
Um documento que mostre porque precisa do NIE, por exemplo uma oferta de emprego, um contrato-promessa de compra ou uma carta de uma universidade ou de um notário.
O comprovativo de pagamento da taxa com o formulário 790, código 012.

Passos

Faça a marcação (cita previa) no site de marcações da administração pública. Escolha a sua província e depois a opção da polícia para atribuição de NIE.
Preencha o formulário EX-15. Assinale a opção de atribuição de NIE e indique o motivo.
Preencha e pague o formulário 790 código 012. Escolha a opção do NIE. O formulário mostra o valor exato. Imprima-o, pague num banco e guarde a cópia carimbada.
Vá à marcação no posto de polícia que reservou, com todos os originais e cópias.
Levante o certificado. Alguns postos entregam-no no próprio dia; outros pedem que volte uns dias depois.

Custo

Uma taxa, paga com o formulário 790 código 012. O valor aparece quando preenche o formulário.

Erros comuns

As marcações são escassas nas províncias com mais procura. Veja a horas diferentes do dia; muitas vezes aparecem vagas novas logo de manhã.
Leve fotocópias de tudo. Normalmente os serviços não fazem cópias por si.
O motivo tem de corresponder ao documento. «Comprar casa» exige um documento do imóvel, não uma oferta de emprego.
Leve a confirmação da marcação (impressa ou no telemóvel).

Quando pedir ajuda a um ajudante

Situações invulgares, como pedir a partir do estrangeiro num consulado, obter um NIE para um filho ou um pedido recusado, são uma boa altura para perguntar a quem já o fez.