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NIE em Espanha: como obter o número de estrangeiro
O NIE identifica-o em Espanha para impostos, contratos, bancos e imóveis. Como pedir só o certificado de NIE, com o formulário EX-15 e marcação na polícia.
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Traduzido do guia em inglês. Os nomes oficiais de documentos e serviços mantêm-se como estão.
O que é o NIE
O NIE (Número de Identidad de Extranjero) é o seu número pessoal de identificação como estrangeiro em Espanha. É atribuído aos estrangeiros que se relacionam com Espanha por interesses económicos, profissionais ou sociais. Vão pedi-lo para assinar um contrato de trabalho, pagar impostos, abrir algumas contas bancárias ou comprar casa ou carro.
É um número, não um cartão. Recebe-o num certificado em papel A4, ou impresso no seu TIE ou no seu certificado de registo de cidadão da UE.
Precisa deste guia?
Pode obter o NIE no âmbito de outro processo, por isso confirme primeiro:
- Vai viver para Espanha como cidadão da UE, do EEE ou suíço? O NIE vem com o seu certificado de registo de cidadão da UE. Siga esse guia.
- É de fora da UE e tem visto ou autorização de residência? O NIE é atribuído com o visto e aparece no seu TIE.
- Precisa de um NIE por um motivo concreto (uma oferta de emprego, comprar casa, uma herança) e não está nos casos acima? Siga este guia.
Não pode obter o NIE por esta via se estiver em Espanha em situação irregular: não estar é um dos requisitos.
Antes de começar
Vai precisar de:
- O seu passaporte (ou, para cidadãos da UE, o cartão de cidadão), original, e uma fotocópia do passaporte completo. Alguns serviços aceitam só a página da fotografia, mas uma cópia completa evita voltar.
- O formulário EX-15, preenchido e assinado. Leve o original e uma cópia.
- Um documento que mostre porque precisa do NIE, por exemplo uma oferta de emprego, um contrato-promessa de compra ou uma carta de uma universidade ou de um notário.
- O comprovativo do pagamento da taxa com o formulário 790, código 012.
Passos
- Escolha onde pedir: presencialmente numa esquadra da polícia ou num serviço de estrangeiros em Espanha (com marcação), através de um representante em Espanha, ou a partir do estrangeiro num consulado de Espanha do país onde vive.
- Marque atendimento (cita previa) no site oficial de marcações se fizer o pedido em Espanha. Escolha a sua província e depois a opção da polícia para o NIE.
- Preencha o formulário EX-15. Assinale a atribuição de NIE e indique o motivo.
- Preencha o formulário 790 código 012 no site da polícia e escolha a opção do NIE. O formulário mostra o valor exato. Pague-o num banco (ao balcão ou no multibanco), pelo homebanking ou online se o formulário o permitir, e guarde o comprovativo.
- Vá à marcação com todos os originais e cópias.
- Levante o certificado. Alguns serviços entregam-no no próprio dia; outros pedem-lhe que volte uns dias depois.
Custo
Uma taxa, paga com o formulário 790 código 012. O valor aparece ao preencher o formulário.
Erros comuns
- As marcações são escassas nas províncias com mais procura. Veja a diferentes horas; muitas vezes aparecem vagas novas logo de manhã cedo.
- Leve fotocópias de tudo. Normalmente os serviços não fazem cópias.
- O motivo tem de corresponder ao documento. «Comprar casa» exige um documento do imóvel, não uma oferta de emprego.
- Leve a confirmação da marcação (impressa ou no telemóvel).
Quando pedir ajuda a um ajudante
Situações pouco habituais, como pedir através de um consulado, obter um NIE para um filho ou um pedido recusado, são uma boa altura para perguntar a quem já o fez.
Verificado em:boe.es, interior.gob.es, icp.administracionelectronica.gob.es, sede.policia.gob.es
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As regras mudam e cada serviço é diferente. Se algo aqui estiver errado ou desatualizado, diga-nos e vamos verificar.
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