Como entregar a sua primeira declaração de rendimentos em França

Traduzido do guia em inglês. Os nomes oficiais de documentos e serviços mantêm-se como estão.

Como funciona

Se a sua residência fiscal é em França, entrega uma declaração de rendimentos (déclaration de revenus) uma vez por ano, na primavera, relativa aos rendimentos do ano civil anterior. Tem de a entregar mesmo que o imposto já tenha sido retido no salário (prélèvement à la source) e mesmo que no fim não deva nada.

Depois da primeira declaração recebe um número fiscal (numéro fiscal) e uma área pessoal online em impots.gouv.fr, e nos anos seguintes faz tudo online.

Precisa deste guia?

Mudou-se para França no ano passado e tem rendimentos cá (ou no estrangeiro)? Sim.
Chegou este ano? A primeira declaração é na próxima primavera, relativa aos rendimentos deste ano. Continue a ler para estar preparado.
Já tem um número fiscal francês de uma estadia anterior? Use-o: entre em impots.gouv.fr e declare online como habitualmente.

Antes de começar

Vai precisar de:

Os rendimentos do ano: recibos de vencimento ou o resumo anual da entidade patronal, e quaisquer rendimentos do estrangeiro.
A data em que chegou a França.
A sua morada em França.
Os dados bancários (RIB) para reembolsos ou pagamentos.
O seu passaporte ou documento de identificação.

Passos

Obtenha um número fiscal. Pode pedi-lo presencialmente no serviço de finanças local (service des impôts des particuliers, SIP), ou na secção «Contact» de impots.gouv.fr («Não tenho número fiscal»). Quem acabou de chegar também pode usar o formulário 2043 para pedir um número e uma taxa de retenção.
Crie a sua área pessoal em impots.gouv.fr quando tiver o número.
Entregue a declaração. Use o serviço online se estiver disponível para si; caso contrário, preencha o formulário em papel 2042 e envie-o ao seu serviço de finanças. Indique a data em que chegou a França onde o formulário perguntar por uma mudança de morada ou de situação.
Declare rendimentos e contas no estrangeiro se os tiver: há formulários próprios (por exemplo o 2047 para rendimentos do estrangeiro e o 3916 para contas bancárias no estrangeiro).
Aguarde a nota de liquidação (avis d'impôt) no fim do verão. É também a prova oficial dos seus rendimentos e residência que senhorios e bancos pedem muitas vezes.

Custo

Entregar a declaração é gratuito. O que paga depende dos seus rendimentos e da sua situação.

Erros comuns

Não entregar a primeira declaração porque o imposto já é retido no salário. Tem de a entregar na mesma, e o avis d'impôt é um documento que lhe vão pedir.
Deixar passar o prazo. Todas as primaveras há um prazo fixo (o da declaração online depende do seu département). A entrega tardia dá lugar a uma penalização.
Esquecer as contas bancárias no estrangeiro. Contas no estrangeiro não declaradas podem dar multas, mesmo que tenham pouco dinheiro.
Errar a data de chegada: é ela que decide que rendimentos França tributa no primeiro ano.

Quando pedir ajuda a um ajudante

Se tem rendimentos em dois países, trabalhou para uma entidade patronal estrangeira ou não tem a certeza de onde é residente fiscal, pergunte a alguém que tenha entregado a primeira declaração francesa na mesma situação, e considere um contabilista para casos complexos.