Como obter o número da segurança social francesa e a carte Vitale

O que é

O seu número da segurança social (numéro de sécurité sociale, também chamado NIR) identifica-o no sistema francês de seguro de saúde, a Assurance Maladie. Depois de registado pode obter uma carte Vitale, o cartão verde (ou a app) que médicos e farmácias usam para que as despesas sejam reembolsadas automaticamente.

Pode receber primeiro um número provisório, substituído mais tarde por um definitivo.

Qual é o seu caso?

• Trabalha em França por conta de outrem. A entidade patronal declara-o; depois regista-se na caixa local do seguro de saúde (CPAM). A maioria usa o formulário online em ameli.fr ou o formulário S1106 («Demande d'ouverture des droits»).
• É estudante de fora da UE. Registe-se online no site para estudantes etudiant-etranger.ameli.fr, depois de se inscrever na escola ou universidade.
• Vive em França sem trabalhar (por exemplo reformado ou cônjuge). Normalmente pode aderir à cobertura de saúde universal (PUMa) depois de viver em França de forma estável durante 3 meses, pedindo-a à sua CPAM.
• Os cidadãos da UE cobertos pelo seu país (a estudar ou destacados temporariamente) podem usar o Cartão Europeu de Seguro de Doença.

Antes de começar

Normalmente vai precisar de:

• O seu passaporte ou cartão de cidadão, e a autorização de residência ou visto validado se for de fora da UE.
• A sua certidão de nascimento: uma cópia integral, muitas vezes com tradução se não estiver em francês.
• Prova de morada em França.
• Uma conta bancária francesa (um RIB), para os reembolsos.
• Conforme o caso: um contrato de trabalho ou recibo de vencimento, um certificado de matrícula, ou prova de que vive em França há 3 meses.

Passos

1. Faça o pedido conforme o seu caso: online em ameli.fr ou no site para estudantes, ou enviando o formulário à sua CPAM.
2. Aguarde o número. A CPAM verifica os documentos. Pode demorar várias semanas; a certidão de nascimento é muitas vezes o que atrasa.
3. Crie a sua conta ameli em ameli.fr ou na app ameli, com o novo número.
4. Peça a carte Vitale na sua conta ameli, com uma fotografia e uma cópia do documento de identificação. Também pode ativar a app da carte Vitale.
5. Declare um médico de família (médecin traitant) na primeira consulta de clínica geral. Sem ele, é reembolsado a uma taxa mais baixa.

Custo

Gratuito.

Erros comuns

• Problemas com a certidão de nascimento. Envie uma cópia integral (não um extrato), com tradução certificada se a CPAM a pedir.
• Esperar sem ir ao médico entretanto. Até estar registado, guarde os comprovativos (feuilles de soins); normalmente pode pedir o reembolso quando o número chegar.
• Não declarar médico de família. Reduz os reembolsos. Declare um na primeira consulta.
• O seguro complementar. A Assurance Maladie não cobre tudo. A maioria das pessoas tem também uma mutuelle (seguro complementar), muitas vezes através da entidade patronal.

Quando pedir ajuda a um ajudante

Se o seu processo está parado há meses, a certidão de nascimento é recusada, ou não sabe qual é o seu caso, pergunte a alguém que já o tenha feito.