Itália · Codice fiscale
Como obter o seu codice fiscale (número fiscal italiano)
O codice fiscale é o código com que Itália o identifica para quase tudo, do contrato de arrendamento a uma linha telefónica. Os estrangeiros pedem-no na Agenzia delle Entrate com o formulário AA4/8, por marcação.
Traduzido do guia em inglês. Os nomes oficiais de documentos e serviços mantêm-se como estão.
O que é
O codice fiscale é um código de 16 caracteres formado a partir do seu nome, data e local de nascimento. Precisa dele para assinar um contrato de arrendamento, abrir uma conta bancária, fazer um contrato de telemóvel, começar a trabalhar, inscrever-se no serviço de saúde e muito mais. É gratuito e nunca muda.
Precisa deste guia?
- Vai para Itália trabalhar e é de fora da UE? Muitas vezes o codice fiscale é atribuído durante o processo da autorização de trabalho ou de residência. Verifique primeiro os seus documentos.
- Ainda está no estrangeiro? Muitos consulados italianos podem emiti-lo antes da viagem.
- Já está em Itália e não o tem? Siga este guia.
Antes de começar
Vai precisar de:
- O seu passaporte (cidadãos de fora da UE: com o visto, quando exigido) ou o cartão de cidadão da UE. Uma autorização de residência italiana válida também serve.
- O formulário AA4/8, preenchido. Também o pode preencher no balcão.
- Uma morada para onde enviar o cartão com o seu código.
Passos
- Faça uma marcação em qualquer serviço da Agenzia delle Entrate (ufficio territoriale). Para o primeiro codice fiscale tem de ir presencialmente, para que o serviço confirme a sua identidade.
- Preencha o formulário AA4/8 com os seus dados exatamente como no passaporte, e a morada para onde enviar o código.
- Vá à marcação com o passaporte (ou documento de identificação) e o formulário.
- Receba o código. Normalmente o serviço entrega logo um certificado impresso com o código. Guarde-o até chegar o cartão.
- Aguarde o cartão. Mais tarde recebe pelo correio um cartão de plástico (muitas vezes combinado com o cartão de saúde, tessera sanitaria).
Custo
Gratuito.
Erros comuns
- Diferenças no nome. O código é formado a partir do nome exatamente como está no passaporte. Use a mesma grafia em todos os documentos italianos.
- Ir sem marcação. A maioria dos serviços só atende quem marcou.
- Esperar um cartão de saúde. Ter o codice fiscale não o inscreve no serviço de saúde. É um passo separado na autoridade de saúde local (ASL).
- Dois códigos. Se já lhe foi atribuído um (por exemplo num consulado), não peça outro. Peça ao serviço que o procure.
Quando pedir ajuda a um ajudante
Se o passaporte e outros documentos mostram o seu nome de forma diferente, ou recebeu dois códigos diferentes, pergunte a alguém que tenha resolvido o mesmo problema.
Encontrou um erro?
As regras mudam e cada serviço é diferente. Se algo aqui estiver errado ou desatualizado, diga-nos e vamos verificar.