Itália · Permesso di soggiorno
Como obter o seu permesso di soggiorno (autorização de residência italiana)
Os cidadãos de fora da UE que ficam em Itália mais de 3 meses precisam de uma autorização de residência. Para a maioria dos tipos de autorização, o pedido faz-se nos 8 dias seguintes à chegada, com o kit postal dos correios, e depois deixam-se as impressões digitais na Questura.
Traduzido do guia em inglês. Os nomes oficiais de documentos e serviços mantêm-se como estão.
O que é
O permesso di soggiorno é a autorização de residência que permite a um cidadão de fora da UE viver legalmente em Itália mais de 3 meses: por trabalho, estudo, família ou outros motivos. É um cartão de plástico emitido pela esquadra central da polícia (Questura) da província onde vive.
Precisa deste guia?
- Cidadão de fora da UE com um visto nacional (tipo D) que fica mais de 3 meses? Sim.
- Vem com um visto de trabalho através do processo do nulla osta? Normalmente o primeiro passo é no Sportello Unico per l'Immigrazione (o balcão único de imigração) da Prefettura, que lhe diz como continuar.
- Cidadão da UE, do EEE ou suíço? Não precisa de autorização. Registe antes a sua residência no município.
Antes de começar
Vai precisar de:
- O seu passaporte com o visto, mais uma fotocópia de todas as páginas.
- Os documentos do motivo da sua estadia: por exemplo uma matrícula escolar, um contrato de trabalho ou prova da relação familiar.
- Seguro de saúde, se o seu tipo de autorização o exigir.
- Prova de alojamento.
- 4 fotografias tipo passe.
- O seu codice fiscale, se já o tiver.
Passos
- Trate do assunto nos 8 dias úteis seguintes à chegada a Itália.
- Levante o kit postal (kit postale, um envelope grande com uma faixa amarela) numa estação de correios com balcão Sportello Amico.
- Compre um selo fiscal (marca da bollo) numa tabacaria (tabaccheria) e cole-o no formulário de pedido.
- Preencha os formulários do kit e junte as fotocópias dos documentos. Não feche o envelope: os correios verificam-no primeiro.
- Envie-o na estação de correios e pague lá as restantes taxas. O comprovativo (ricevuta) que recebe é importante: prova que fez o pedido e funciona como autorização temporária. Mostra também o utilizador e a palavra-passe para acompanhar o pedido online.
- Vá à marcação na Questura indicada no comprovativo (ou enviada depois por SMS ou carta) para as fotografias e as impressões digitais. Leve os documentos originais.
- Levante o cartão na Questura quando estiver pronto. Acompanhe o estado no portal da imigração ou no site da Polizia di Stato.
Custo
Várias taxas: uma tarifa postal, um selo fiscal, o próprio cartão e uma contribuição que depende da duração da autorização. Os valores exatos estão nas instruções do kit.
Erros comuns
- Deixar passar os 8 dias. Faça o pedido assim que chegar. Os pedidos tardios podem ser recusados.
- Perder o comprovativo. Guarde-o com o passaporte. Até ter o cartão, é a prova de que está legalmente.
- Fechar o envelope em casa. Os correios têm de verificar o conteúdo primeiro.
- Renovar tarde demais. Peça a renovação antes de a autorização caducar, idealmente cerca de 60 dias antes.
- Viajar só com o comprovativo. Viajar para fora de Itália com o comprovativo tem restrições. Confirme antes de reservar.
Quando pedir ajuda a um ajudante
Se a marcação na Questura continua a ser adiada, o seu tipo de autorização é invulgar ou lhe pediram documentos extra, pergunte a alguém que tenha obtido a autorização na mesma Questura.
Encontrou um erro?
As regras mudam e cada serviço é diferente. Se algo aqui estiver errado ou desatualizado, diga-nos e vamos verificar.