Como registar a sua residência em Itália (iscrizione anagrafica)

O que é

O registo de residência (iscrizione anagrafica, muitas vezes chamado simplesmente «tirar a residência» ou residenza) regista que vive numa morada de um município italiano. É assim que obtém um cartão de identidade italiano e um certificado de residência, e muitas vezes é necessário para se inscrever no serviço nacional de saúde, comprar um carro ou aceder a alguns serviços locais.

É diferente da autorização de residência. Os cidadãos de fora da UE precisam de uma autorização (ou do comprovativo de que a pediram) antes de se poderem registar.

Quem se pode registar

• Cidadãos da UE, do EEE e suíços que ficam mais de 3 meses, se:
  • trabalham (por conta de outrem ou por conta própria), ou
  • estudam, com seguro de saúde e meios suficientes para se sustentarem, ou
  • não trabalham, com seguro de saúde e meios suficientes para se sustentarem (os municípios usam como referência o valor do assegno sociale).
• Cidadãos de fora da UE com uma autorização de residência válida, ou o comprovativo postal do primeiro pedido.

Antes de começar

Normalmente vai precisar de:

• O seu passaporte ou cartão de cidadão da UE.
• O seu codice fiscale.
• Prova de que pode viver na morada: um contrato de arrendamento registado nas finanças, uma escritura ou uma declaração de quem o aloja.
• Cidadãos da UE: prova da sua situação: um contrato de trabalho ou recibos de vencimento recentes, prova de trabalho independente, uma matrícula escolar, ou prova de meios mais seguro de saúde.
• Cidadãos de fora da UE: a sua autorização de residência ou o comprovativo postal.

Passos

1. Consulte o site do seu município para o serviço do anagrafe: muitos aceitam pedidos por email ou correio eletrónico certificado (PEC), outros exigem marcação.
2. Preencha a declaração de residência (dichiarazione di residenza) e junte os documentos.
3. Entregue-a. O município tem de o registar nos 2 dias úteis seguintes à receção de um pedido completo, com efeito desde a data do pedido.
4. Aguarde a verificação da morada. Um funcionário municipal (muitas vezes a polícia municipal, os vigili) vai confirmar que vive lá. Garanta que o seu nome está na campainha e na caixa do correio.
5. Obtenha os documentos. Depois da confirmação, pode pedir o certificado de residência e um cartão de identidade italiano (carta d'identità elettronica).

Custo

O registo é gratuito. O cartão de identidade e alguns certificados têm pequenas taxas.

Erros comuns

• Sem nome na campainha. Se o funcionário não o encontrar na morada, o registo pode ser anulado.
• Contrato de arrendamento não registado. Um contrato não registado nas finanças é muitas vezes recusado.
• Cidadãos da UE sem prova de meios ou de seguro. Se não trabalha, são os documentos que os municípios mais verificam.
• Vai mudar-se mais tarde dentro de Itália? Depois de registado, a mudança de morada costuma fazer-se online através do registo nacional (ANPR).

Quando pedir ajuda a um ajudante

Cada município faz isto de forma um pouco diferente. Se o seu pede documentos que não estão aqui, ou a verificação da morada não aconteceu, pergunte a alguém que se tenha registado no mesmo município.