Registar um formulário S1 em Espanha (cuidados de saúde para pensionistas)

Traduzido do guia em inglês. Os nomes oficiais de documentos e serviços mantêm-se como estão.

O que é

Um formulário S1 mostra que outro país paga os seus cuidados de saúde enquanto vive em Espanha. É usado sobretudo por pensionistas: se a sua pensão do Estado vem de outro país da UE, do EEE, da Suíça ou do Reino Unido, e não recebe também uma pensão espanhola, normalmente é esse país que cobre os seus cuidados aqui. Depois de registar o S1, usa o serviço público de saúde espanhol nas mesmas condições de um pensionista espanhol.

O S1 é emitido pelo país que lhe paga a pensão, não por Espanha. Em Espanha, regista-o no INSS (Instituto Nacional de la Seguridad Social).

Precisa deste guia?

Pensão do Estado de outro país da UE ou do EEE, da Suíça ou do Reino Unido? Sim.
Pensão do Estado britânico e mudança depois de 2020? Sim: os pensionistas britânicos ainda podem obter o S1.
Recebe também uma pensão espanhola, ou trabalha em Espanha? Não: Espanha cobre-o diretamente. Veja o guia do cartão de saúde.
Não é pensionista? Outras pessoas também recebem um S1 (por exemplo familiares de um pensionista ou trabalhadores destacados). Os passos em Espanha são os mesmos.

Antes de começar

Vai precisar de:

O seu formulário S1, do país que lhe paga a pensão:
- Reino Unido: ligue para o NHS Overseas Healthcare Services (+44 191 218 1999) e peça um S1.
- UE, EEE ou Suíça: peça-o ao organismo de seguro de doença ou de pensões desse país.
O seu passaporte ou cartão de identidade da UE, e o seu NIE.
O seu documento de residência espanhol: certificado de registo de cidadão da UE ou TIE.
Uma morada em Espanha: regista o S1 onde vive.
Para os familiares incluídos no seu S1: prova da relação (por exemplo certidão de casamento ou de nascimento).
O formulário de pedido de assistência médica do INSS (no site da Seguridad Social).

Passos

Obtenha o S1 no país que lhe paga a pensão. Se puder, peça-o antes de se mudar.
Registe-o no INSS, de uma destas duas formas:
- online, no site eletrónico da Seguridad Social (sede electrónica), carregando o S1 e os documentos; ou
- presencialmente num balcão do INSS (CAISS), com marcação (cita previa).
Aguarde a decisão. Se for favorável, o INSS envia-lhe um certificado com o seu número da Segurança Social espanhola.
Leve-o ao seu centro de saúde (centro de salud) da sua morada, com a identificação e o certificado de padrón. Aí fica inscrito, recebe um médico de família e o seu cartão de saúde (tarjeta sanitaria).

Custo

Registar o S1 é gratuito.

Erros comuns

Pedir o S1 em Espanha. Vem do país que lhe paga a pensão.
Pedidos de visto. Se precisa de visto para viver em Espanha, o consulado pede prova de cobertura de saúde. Verifique se aceita o seu S1 ou se exige um seguro privado.
Familiares que começam a receber a sua própria pensão. Se está no S1 de outra pessoa e depois pede a sua própria pensão do Estado, esse S1 termina: obtenha o seu e registe-o de novo.
Sair de Espanha. Avise o INSS e o país que emitiu o S1 quando se mudar.

Quando pedir ajuda a um ajudante

Pergunte a alguém que tenha registado um S1 na sua província recentemente: saberá se lá o INSS prefere pedidos online ou com marcação, e quanto tempo demora o certificado.