Como se registar como microempresário em França

Traduzido do guia em inglês. Os nomes oficiais de documentos e serviços mantêm-se como estão.

O que é

A micro-entreprise (muitas vezes ainda chamada auto-entrepreneur) é o regime mais simples em França para trabalhar por conta própria: freelance, consultoria, ensino, venda ou um ofício. Regista-se online e gratuitamente, paga as contribuições sociais como percentagem do que recebe e a contabilidade é leve.

É para pequenas atividades. Em 2026, o volume de negócios anual tem de ficar abaixo de:

203 100 € para venda de bens, comida ou alojamento;
83 600 € para serviços e profissões liberais.

Ultrapassar uma vez não muda nada; ultrapassar dois anos seguidos passa-o para o regime normal.

Pode registar-se?

Cidadãos da UE, do EEE e suíços: sim.
Cidadãos de fora da UE: só com uma autorização de residência que permita trabalhar por conta própria, por exemplo o cartão entrepreneur/profession libérale, um cartão Talent, um cartão vie privée et familiale ou um cartão de residente. As autorizações de estudante e de trabalhador por conta de outrem normalmente não permitem: pergunte na sua prefeitura antes de começar.
Já trabalha por conta de outrem em França? Normalmente pode acumular as duas coisas, a não ser que o contrato tenha uma cláusula de exclusividade ou a atividade concorra com o empregador.

Antes de começar

Vai precisar de:

Identificação: passaporte ou cartão de identidade da UE e, se for de fora da UE, a sua autorização de residência.
Comprovativo de morada em França (fatura recente ou contrato de arrendamento).
O seu número da segurança social, se já o tiver.
Uma descrição clara da atividade: define se é comerciante, artesão ou profissional liberal.

Passos

Crie uma conta no Guichet unique (formalites.entreprises.gouv.fr), o site oficial das formalidades de empresas.
Preencha uma criação de empresa como microempresário: a atividade, a data de início, a morada e se vai declarar o volume de negócios mensal ou trimestralmente.
Carregue os documentos e assine, incluindo a declaração de que não tem nenhuma proibição penal de gerir uma empresa.
Receba o número SIREN/SIRET do INSEE, normalmente em poucas semanas. A URSSAF e as finanças são avisadas automaticamente.
Crie a sua conta no site da URSSAF para microempresários (autoentrepreneur.urssaf.fr).
Declare o volume de negócios todos os meses ou trimestres nesse site e pague as contribuições calculadas. Declare mesmo que seja zero.
Todas as primaveras, inclua o volume de negócios na declaração de impostos francesa.

Custo

Registar-se como microempresário no Guichet unique é gratuito. As contribuições são uma percentagem do volume de negócios. A partir do segundo ano pode também pagar um imposto local sobre a atividade (CFE).

Erros comuns

Pagar a um site para se registar. O Guichet unique oficial é gratuito; outros sites cobram pelo mesmo formulário.
Não declarar um mês ou trimestre a zero. Uma declaração em falta dá multa mesmo sem receitas.
Começar com a autorização de residência errada. Trabalhar por conta própria com uma autorização que não o permite pode custar-lhe a autorização.
Esquecer a declaração de impostos. As declarações à URSSAF não substituem a declaração anual de impostos.

Quando pedir ajuda a um ajudante

Pergunte a alguém que tenha registado recentemente uma atividade parecida: saberá que código de atividade escolheu e quanto tempo o SIRET demorou a chegar.