Trabalhar por conta própria na Irlanda vindo de fora do EEE

O que é

Se vem de fora do EEE (e não é britânico), precisa de autorização antes de vir para a Irlanda trabalhar, incluindo por conta própria. A Irlanda não tem uma autorização simples de trabalho por conta própria para freelancers ou pequenos negócios.

Os cidadãos da UE, do EEE, suíços e britânicos podem criar um negócio na Irlanda livremente: veja o guia do sole trader.

A via principal: o Start-up Entrepreneur Programme (STEP)

O STEP destina-se a fundadores de startups inovadoras de grande potencial:

• precisa de acesso a 50 000 € de financiamento (30 000 € por cada fundador adicional);
• o negócio tem de levar um produto ou serviço novo ou inovador aos mercados internacionais;
• tem de poder criar 10 postos de trabalho na Irlanda e atingir 1 milhão de euros em vendas em três a quatro anos;
• não pode ser comércio a retalho, restauração, serviços pessoais ou um negócio semelhante.

Se for aprovado, recebe autorização para viver e trabalhar no seu negócio durante dois anos no início, e normalmente o cônjuge ou companheiro e os filhos também podem vir.

Outras autorizações que o podem permitir

• O Stamp 4 (por exemplo como cônjuge de um cidadão irlandês, ou após dois anos com uma autorização Critical Skills) permite-lhe trabalhar por conta própria sem outra autorização.
• Os trabalhadores com autorização de trabalho (Stamp 1) não podem também gerir um negócio.

Antes de começar

Para um pedido STEP vai precisar de:

• O seu passaporte.
• Um plano de negócios que demonstre a inovação e o crescimento acima.
• Prova do financiamento.
• Um registo criminal (ou relatório de idoneidade) seu e do companheiro, se vier.

Passos

1. Confirme que a sua ideia se enquadra no STEP, de preferência falando com a Enterprise Ireland, que avalia a parte empresarial.
2. Faça o pedido à Immigration Service Delivery a partir de fora da Irlanda, com o plano e as provas.
3. Se for aprovado, peça visto se precisar e viaje.
4. Registe a sua autorização de imigração (cartão IRP) até à data do carimbo de entrada.
5. Registe o negócio para efeitos fiscais na Revenue.

Custo

Uma taxa de pedido do STEP (indicada no site da ISD), mais a taxa de registo do cartão IRP.

Erros comuns

• Vir como turista para "começar como freelancer". Não é permitido, e normalmente não pode mudar de autorização dentro da Irlanda.
• Ideias de negócio pequenas e locais. O STEP é para startups internacionais e escaláveis.

Quando pedir ajuda a um ajudante

Pergunte a alguém que tenha vindo para a Irlanda com o STEP, ou com um Stamp 4: saberá como o pedido foi avaliado.