Como declarar uma pensão estrangeira à Revenue na Irlanda

O que é

Quando vive na Irlanda, as pensões pagas do estrangeiro (do Estado, de empresa ou privadas) normalmente são tributadas na Irlanda, porque é cá residente fiscal. As convenções contra a dupla tributação entre a Irlanda e o país que paga decidem quem tributa o quê: algumas pensões só são tributadas no país que as paga, e outras não são tributadas na Irlanda.

As pensões do Estado estrangeiras pagam imposto sobre o rendimento mas não USC. As pensões estrangeiras nunca pagam PRSI.

Como a declarar?

• Tem também um emprego ou uma pensão irlandesa tributados em PAYE e a pensão estrangeira é pequena (menos de 5000 € líquidos e menos de 30 000 € brutos por ano): informe a Revenue no myAccount. A Revenue reduz os seus créditos fiscais para cobrar o imposto através do salário ou pensão irlandesa.
• Caso contrário (só rendimentos estrangeiros, ou acima desses valores): é uma chargeable person. Registe-se na autoliquidação (self-assessment) e entregue um Form 11 todos os anos.

Antes de começar

Vai precisar de:

• O seu número PPS e acesso ao myAccount ou ao ROS.
• Os comprovativos dos pagamentos da pensão do ano, convertidos para euros.
• A prova do imposto retido no estrangeiro.

Passos

1. Veja como cada pensão é tributada na convenção entre a Irlanda e o país que paga (a Revenue publica as convenções).
2. Se for contribuinte PAYE com uma pensão estrangeira pequena, acrescente-a no myAccount (Manage your tax) e entregue a declaração de fim de ano quando lha pedirem.
3. Se for chargeable person, registe-se no imposto sobre o rendimento (autoliquidação) no myAccount ou no ROS.
4. Entregue o Form 11 e pague até 31 de outubro relativo ao ano anterior (um pouco mais tarde se entregar no ROS).
5. Peça o crédito pelo imposto já pago no estrangeiro, quando a convenção o permitir.

Custo

Declarar é gratuito. Um contabilista cobra pela ajuda.

Erros comuns

• Achar que o imposto retido no estrangeiro resolve tudo. Declara-a na mesma na Irlanda e pede o crédito.
• Pagar USC sobre uma pensão do Estado estrangeira. Não é devido.
• Esquecer o primeiro ano. O primeiro ano cá pode ser um ano repartido (split year): as páginas da Revenue Moving or returning to Ireland explicam-no.

Quando pedir ajuda a um ajudante

Pergunte a alguém com uma pensão do mesmo país que a tenha declarado recentemente: saberá como a convenção a tratou e o que a Revenue pediu.