Como se registar como empresário em nome individual (sole trader) na Revenue na Irlanda

O que é

Um sole trader trabalha por conta própria em seu nome: freelancers, consultores, profissionais de ofícios, muitos pequenos comerciantes. Tem de se registar no imposto sobre o rendimento na Revenue quando começa e depois pagar os seus impostos todos os anos por autoliquidação (self-assessment).

Os cidadãos de fora do EEE precisam primeiro de uma autorização de imigração que permita trabalhar por conta própria: veja o guia sobre trabalhar por conta própria vindo de fora do EEE.

Antes de começar

Vai precisar de:

• O seu número PPS: é também o seu número fiscal.
• A data de início da atividade.
• Uma descrição do negócio e do volume de negócios previsto.
• Acesso ao myAccount (se for trabalhador PAYE) ou ao ROS (Revenue Online Service).

Passos

1. Obtenha o número PPS se ainda não o tiver.
2. Registe-se no imposto sobre o rendimento como sole trader:
   • se também trabalhar por conta de outrem (contribuinte PAYE): no myAccount, em Manage My Record, escolha Tax registrations e depois Income Tax;
   • se já tiver outro registo fiscal empresarial: no ROS;
   • não residentes sem acesso online: com o Form TR1 (FT).
3. Registe-se no IVA se o volume de negócios passar 42 500 € por ano em serviços ou 85 000 € em bens (ou opte por se registar abaixo disso).
4. Guarde registos das receitas e despesas durante todo o ano.
5. Entregue o Form 11 e pague através do ROS até 31 de outubro relativo ao ano anterior, juntamente com o pagamento por conta (preliminary tax) do ano em curso. Entregando online no ROS, costuma ter um pouco mais de tempo, até meados de novembro.

Custo

O registo é gratuito. Um contabilista cobra pela ajuda.

Erros comuns

• Começar antes de se registar. Registe-se quando começar a atividade, não quando o imposto for devido.
• Esquecer o pagamento por conta. A partir do segundo ano, paga antecipadamente parte do imposto do ano seguinte.
• Esquecer o IVA quando passa o limite.
• Não passar para o ROS. Depois do registo, declara e paga no ROS, não no myAccount.

Quando pedir ajuda a um ajudante

Pergunte a alguém que se tenha estabelecido recentemente como sole trader numa área parecida: saberá o que a Revenue pediu e como funcionou o pagamento por conta no primeiro ano.