Como se reformar na Irlanda (Stamp 0, meios próprios)

O que é

O Stamp 0 é a autorização irlandesa para pessoas com meios próprios, sobretudo reformados de fora do EEE. Permite-lhe viver na Irlanda com os seus próprios rendimentos, mas não trabalhar. É concedida por um ano de cada vez e renovada enquanto cumprir as condições.

Os cidadãos da UE, do EEE, suíços e britânicos não precisam dela: podem simplesmente mudar-se para a Irlanda.

As condições

• Rendimento de pelo menos 50 000 € por ano por pessoa (por exemplo de uma pensão ou de investimentos).
• Acesso a uma quantia para grandes despesas imprevistas (a ISD dá como exemplo o preço de uma casa).
• Um seguro de saúde privado que o cubra na Irlanda.
• Não vai trabalhar nem depender de apoios públicos.

Peça antes de viajar

Todos fazem o pedido antes de vir para a Irlanda, incluindo os cidadãos de países isentos de visto:

• Os cidadãos isentos de visto (por exemplo dos Estados Unidos ou do Canadá) pedem o Stamp 0 à ISD e, depois de receberem uma carta de oferta condicional, podem viajar.
• Os cidadãos sujeitos a visto precisam também de um visto de longa duração D (Reside) para viajar.

Antes de começar

Vai precisar de:

• O seu passaporte.
• Prova dos rendimentos e poupanças, em euros, mostrando o que entra e sai em cada mês. A ISD pede que seja certificada por um gabinete de contabilidade irlandês.
• Prova de um seguro de saúde privado.
• Um registo criminal dos países onde viveu, se for pedido.

Passos

1. Faça o pedido à ISD (ou peça um visto D Reside, se for de um país sujeito a visto), com os documentos financeiros.
2. Receba a carta de oferta condicional e o formulário de acordo (agreement form).
3. Venha para a Irlanda.
4. Envie o formulário de acordo assinado e o passaporte ao serviço do Stamp 0 em Dublin, como a carta indica.
5. Registe a sua autorização de imigração (cartão IRP) quando lhe disserem.
6. Renove todos os anos, provando de novo os rendimentos e o seguro.

Custo

Paga a taxa de registo do cartão IRP, e o visto se precisar dele. Um gabinete de contabilidade irlandês cobra pela certificação das suas finanças.

Erros comuns

• Vir como turista e fazer o pedido a partir da Irlanda. O Stamp 0 pede-se antes de chegar.
• Extratos que não batem certo. Os rendimentos têm de aparecer claramente mês a mês e em euros.
• Procurar trabalho. O Stamp 0 não o permite.
• Deixar o seguro caducar. É verificado em cada renovação.

Quando pedir ajuda a um ajudante

Pergunte a alguém do seu país que tenha obtido o Stamp 0 recentemente: saberá como apresentou as finanças e quanto tempo demorou a carta de oferta.