O acordo de integração (accordo di integrazione) em Itália

O que é

O acordo de integração (accordo di integrazione) é um compromisso entre si e o Estado italiano. Ao assiná-lo, promete atingir, em dois anos:

• italiano de nível A2 (oral);
• um conhecimento básico da vida cívica italiana: a Constituição, as instituições, a saúde, a escola, o trabalho e os impostos;
• a frequência escolar dos filhos, se estiverem em idade escolar.

Funciona com créditos. Começa com 16 e precisa de 30 no fim.

Tem de o assinar?

Sim se for de fora da UE, tiver mais de 16 anos, vier para Itália pela primeira vez e pedir uma primeira autorização de um ano ou mais (por exemplo por trabalho ou família).

Algumas pessoas estão isentas, incluindo pessoas com deficiências que limitam a autonomia, menores não acompanhados e vítimas de tráfico. Os cidadãos da UE, do EEE e suíços não o assinam.

Antes de começar

Assina-o ao mesmo tempo que pede o permesso di soggiorno, na Prefettura (o Sportello Unico para autorizações de trabalho e família) ou na Questura para as outras autorizações. Leve o passaporte e os documentos da autorização.

Passos

1. Assine o acordo quando pedir a primeira autorização. Recebe 16 créditos.
2. Assista à sessão gratuita de informação cívica, de 5 a 10 horas, nos três meses a seguir à assinatura. Dizem-lhe quando e onde; é dada numa língua que pode escolher de uma lista.
3. Ganhe mais créditos ao longo de dois anos, por exemplo com um curso de italiano e o respetivo certificado, outros cursos ou habilitações, um contrato de arrendamento ou a inscrição no serviço de saúde.
4. Cerca de um mês antes do fim dos dois anos, o Sportello Unico verifica os seus créditos. Leve os certificados.

O resultado

• 30 créditos ou mais: o acordo está cumprido.
• Entre 1 e 29: é prolongado por um ano.
• Nenhum crédito: pode perder a autorização (algumas autorizações, como as de asilo ou de família, estão protegidas).

Custo

A assinatura e a sessão cívica são gratuitas.

Erros comuns

• Faltar à sessão cívica. Perde 15 dos 16 créditos iniciais.
• Deixar o italiano para o fim. O certificado A2 vale muitos créditos: comece cedo um curso (muitas escolas públicas CPIA dão aulas gratuitas).
• Não guardar os certificados. Tem de provar cada crédito na verificação.

Quando pedir ajuda a um ajudante

Pergunte a alguém que tenha assinado o acordo na sua província recentemente: saberá quando foi a sessão cívica e onde encontrar aulas de italiano gratuitas.