Registar um formulário S1 em Itália (cuidados de saúde para pensionistas)

O que é

Um formulário S1 mostra que outro país paga os seus cuidados de saúde enquanto vive em Itália. É usado sobretudo por pensionistas: se a sua pensão do Estado vem de outro país da UE, do EEE, da Suíça ou do Reino Unido, e não recebe também uma pensão italiana, normalmente é esse país que o cobre. Com o S1 inscreve-se gratuitamente no Servizio Sanitario Nazionale (SSN), como os residentes italianos, escolhe um médico de família e recebe a tessera sanitaria.

Precisa deste guia?

• Pensão do Estado de outro país da UE ou do EEE, da Suíça ou do Reino Unido? Sim.
• Pensão do Estado britânico e mudança depois de 2020? Sim: os pensionistas britânicos ainda podem obter o S1.
• Trabalha em Itália ou recebe uma pensão italiana? Não: inscreve-se diretamente no SSN. Veja o guia do serviço de saúde.

Antes de começar

Vai precisar de:

• O seu formulário S1, do país que lhe paga a pensão:
  • Reino Unido: ligue para o NHS Overseas Healthcare Services (+44 191 218 1999) e peça um S1.
  • UE, EEE ou Suíça: peça-o ao organismo de seguro de doença ou de pensões desse país.
• O seu passaporte ou cartão de identidade da UE.
• O seu codice fiscale.
• Prova da sua residência em Itália (a inscrição de residência no comune).

Passos

1. Obtenha o S1 no país que lhe paga a pensão. Se puder, peça-o antes de se mudar.
2. Registe a residência no seu comune e obtenha o codice fiscale, se ainda não o fez.
3. Leve o S1 à sua autoridade de saúde local (ASL, ou o serviço do distrito sanitário), com os documentos.
4. Escolha um médico de família (medico di base) da lista da ASL.
5. Receba a tessera sanitaria, válida em toda a Itália.

Custo

Registar o S1 é gratuito.

Erros comuns

• Pedir o S1 em Itália. Vem do país que lhe paga a pensão.
• Ir à ASL antes de registar a residência. A maioria das ASL pede prova de que vive lá.
• Sair de Itália. Avise a ASL e o país que emitiu o S1 quando se mudar.

Quando pedir ajuda a um ajudante

Pergunte a alguém que tenha registado um S1 na sua ASL recentemente: saberá que serviço trata disso e o que mais pediram.