Registar um formulário S1 em Portugal (cuidados de saúde para pensionistas)

O que é

Um formulário S1 mostra que outro país paga os seus cuidados de saúde enquanto vive em Portugal. É usado sobretudo por pensionistas: se a sua pensão do Estado vem de outro país da UE, do EEE, da Suíça ou do Reino Unido, e não recebe também uma pensão portuguesa, normalmente é esse país que o cobre. Com o S1 registado, usa o SNS (Serviço Nacional de Saúde) como os residentes portugueses.

Precisa deste guia?

• Pensão do Estado de outro país da UE ou do EEE, da Suíça ou do Reino Unido? Sim.
• Pensão do Estado britânico e mudança depois de 2020? Sim: os pensionistas britânicos ainda podem obter o S1.
• Trabalha em Portugal ou recebe uma pensão portuguesa? Não: está coberto como residente. Veja o guia do número de utente.

Antes de começar

Vai precisar de:

• O seu formulário S1, do país que lhe paga a pensão:
  • Reino Unido: ligue para o NHS Overseas Healthcare Services (+44 191 218 1999) e peça um S1.
  • UE, EEE ou Suíça: peça-o ao organismo de seguro de doença ou de pensões desse país.
• O seu passaporte ou cartão de identidade da UE.
• O seu documento de residência: o certificado de registo de cidadão da UE (CRUE) ou o cartão de residência.
• O seu NIF.

Passos

1. Obtenha o S1 no país que lhe paga a pensão. Se puder, peça-o antes de se mudar.
2. Registe-o num serviço de atendimento da Segurança Social.
3. Registe-o no seu centro de saúde, com o S1, o passaporte, o documento de residência e o NIF. Recebe o número de utente se ainda não o tiver.
4. Peça um médico de família. Nas zonas com mais procura pode haver lista de espera.

Custo

Registar o S1 é gratuito. O SNS cobra pequenas taxas por alguns serviços, como aos residentes.

Erros comuns

• Pedir o S1 em Portugal. Vem do país que lhe paga a pensão.
• Registá-lo só no centro de saúde. Registe-o também na Segurança Social.
• Sair de Portugal. Avise a Segurança Social, o centro de saúde e o país que emitiu o S1 quando se mudar.

Quando pedir ajuda a um ajudante

Pergunte a alguém que tenha registado um S1 na sua zona recentemente: saberá que serviço da Segurança Social tratou do assunto e como o centro de saúde o inscreveu.