Guias
Guias passo a passo para Portugal
Guias gratuitos e datados para cada processo, verificados nas páginas oficiais.
Residência
- CRUE: certificado de registo de cidadão da UE Os cidadãos da UE, do EEE e da Suíça que ficam mais de 3 meses registam-se na câmara municipal e recebem o CRUE, nos 30 dias após os primeiros 3 meses.
- Visto de residência para Portugal: tipos e pedido Os cidadãos de fora da UE obtêm primeiro um visto de residência no consulado: trabalho, estudo, família, reforma, rendimentos passivos ou trabalho remoto.
- Autorização de residência AIMA: pedir e renovar Os cidadãos de fora da UE pedem à AIMA a autorização de residência com o visto válido e renovam-na online no portal AIMA entre 90 e 30 dias antes de caducar.
Trabalho e atividade
- NISS para estrangeiros: como pedir online O NISS identifica-o na Segurança Social: precisa dele para trabalhar e receber prestações. Peça-o online com o passaporte digitalizado ou num balcão.
- Abrir atividade nas Finanças: guia para estrangeiros Declare o início de atividade nas Finanças antes de começar, grátis e online. A Segurança Social é informada e as contribuições começam em geral após 12 meses.
Saúde
- Número de utente do SNS: como o pedir O número de utente dá acesso ao SNS: centro de saúde, médico de família e hospitais públicos. Peça-o no centro de saúde da sua área, com os documentos e o NIF.
- Formulário S1 em Portugal: saúde para pensionistas Com uma pensão de outro país da UE, do EEE, da Suíça ou do Reino Unido, registe o S1 na Segurança Social e depois no centro de saúde para ter acesso ao SNS.
Impostos
- NIF para estrangeiros: como obter o número fiscal Precisa do NIF para quase tudo em Portugal, do arrendamento à conta bancária. Obtém-no nas Finanças, ao balcão ou no serviço conjunto para estrangeiros.
- Declaração de IRS para estrangeiros em Portugal Os residentes fiscais em Portugal declaram os rendimentos mundiais de 1 de abril a 30 de junho no Portal das Finanças. No ano de chegada, só desde esse dia.